Defensor Público

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Vitória (ES)

644seguidores1seguindo

ENTRAR EM CONTATO

Sobre mim

Defensor Público

Defensor Público do Estado do Espírito Santo

Publicações

(160)

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 2 meses

REsp 1.977.124: Juizados de Violência Doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais

REsp 1.977.124: Juizados de Violência Doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como amplamente veiculado nos meios de...

COMENTAR0

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 2 meses

Lei nº 14.313/2022: remédios sem aval da Anvisa e competência jurisdicional

Lei nº 14.313 /2022: remédios sem aval da Anvisa e competência jurisdicional Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Senhor Presidente da República sancionou a Lei nº 14.313 , de 21 de Março de 2022, que...

COMENTAR1

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 11 meses

Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!

Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia! Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Finalmente no dia 18/06/2021 o Supremo Tribunal Federal...

COMENTAR31

Ver mais

Recomendações

(21)

Jonathan Juvencio

Comentário · há 6 anos

Inconstitucionalidade material na PEC 241/2016

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 6 anos

Cara, você tem que conseguir algum partido político que leve uma ADI nesses termos ao STF! Brilhante texto.

COMENTAR

Fátima Burégio

Comentário · há 6 anos

Bebês com microcefalia, uma questão de Direitos Humanos

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 6 anos

Professor, que texto fantástico!
Penso exatamente igual ao senhor!

O amor realmente não mata, quem mata é o ser humano (ou seria: desumano?).

O caso da microcefalia é uma tragédia vivenciada no mundo e uma geração sofrerá os efeitos da falta de zelo dos governantes.
No entanto, tal fato não deve ser motivo nem justificativa para que o terrível e covarde crime de aborto seja incentivado e liberado.

Já admirava seus textos e um deles foi citado no TCC de minha última graduação, quando o senhor sábia e criativamente asseverou que Juiz não é máquina de fazer sentença!

Felicidades e mais uma vez, parabéns pela coragem e ousadia em dizer 'não' ao aborto em caso de microcefalia.

Deus abençoe seu viver!

COMENTAR

Daniel Sobral da Silva

Comentário · há 7 anos

É incabível ação negatória de paternidade contra filho adotivo

Carlos Eduardo Rios do Amaral · há 7 anos

Bom texto, parabéns! Assunto de grande e fundamental importância este. O pai que obtêm filiação através da via da adoção e após o fim do relacionamento com a mãe da criança, propõe tal ação, ao meu ver é tratar o adotado como "coisa" pelo mero juízo de conveniência, dependo do caso chegando a causar lesão de maior gravidade ao sentimento do filho. Talvez tais pais ignorem ou se esquecem que anteriormente ao processo de adoção durante este e após o trânsito em julgado da sentença houve a constituição de um elo de amor, afeto, respeito, companheirismo, inspiração além de outros que se fortaleceram cada vez com o passar do tempo, como mencionado a adoção é irrevogável, e mais é o único meio em que existe a possibilidade dos pais escolherem os filhos que querem ter e vice-versa, diferente da família natural em que via de regra se há a aceitação e não a escolha, devido o fato dos pais naturais não poderem escolher os filhos que iram ter, mas sim escolher se manterem pais ou não do filho que geraram. Ao meu ver um pai ou mãe que adota uma criança, cria todo um vínculo e depois quando entende não convir mais ser o pai ou mãe, tentando se socorrer da negatória de paternidade ou anulação do ato constitutivo de paternidade ou até mesmo da ação rescisória dentro de seu prazo legal, acaba envolvendo questão caráter, pois quando há pretensão em adotar, são alertados dos deveres além de estarem dispostos de doar seus melhores e mais puros sentimentos ao adotando/adotado recebendo os mesmos em troca.

COMENTAR

Ver mais

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

(644)

Carregando

Tópicos de interesse

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Carlos Eduardo

Carregando

Carlos Eduardo Rios do Amaral

Entrar em contato