Carlos Eduardo Rios do Amaral | Minhas publicações no JusBrasil

Carlos Eduardo Rios do Amaral

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 2 meses

Vacinação é um Direito Humano Fundamental

Vacinação é um Direito Humano Fundamental Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição brasileira de 1988 assegura em seu Art. 5º, caput , a inviolabilidade do direito à vida. Certamente, o...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 3 meses

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa

Lei Federal nº 13.979 permite uso de vacina sem aprovação da Anvisa Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei Federal nº 13.979 , de 06 de Fevereiro de 2020, regulamenta no território nacional as...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 5 meses

Educação inclusiva é um caminho sem volta

Educação inclusiva é um caminho sem volta Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Volta e meia políticos do momento pelos seus mais diversos motivos surpreendentemente atacam os consagrados princípios da...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 9 meses

Fake News é crime no Brasil?

Fake News é crime no Brasil? Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Dicionário Online de Português assim define o estrangeirismo “fake news”: “notícias falsas; quaisquer notícias e informações falsas ou...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 10 meses

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19

Prisão civil do devedor de alimentos na Covid-19 Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Durante seus trabalhos a Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 elegeu seu bem maior em nossa Constituição...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · há 11 meses

Força dos Contratos e Pandemia do Coronavírus

Força dos Contratos e Pandemia do Coronavírus Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A execução dos contratos em geral foi severamente atingida pela pandemia mundial do Coronavírus. Em muitos casos,...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · ano passado

Pacote Anticrime, Prisão Preventiva e Princípio da Congruência

Pacote Anticrime, Prisão Preventiva e Princípio da Congruência Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como já é de conhecimento de toda a comunidade jurídica, o Pacote Anticrime, sancionado através da...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · ano passado

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime

Nota sobre prisão preventiva à luz da Lei do Pacote Anticrime Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019, a chamada Lei do Pacote Anticrime, introduziu uma grande...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · ano passado

Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância

Nota sobre PEC’s da prisão em 2ª instância Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como acertadamente decidiu o Supremo Tribunal Federal o ponto de partida da prisão em razão de condenação definitiva é o...

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Carlos Eduardo Rios do Amaral

Artigo · ano passado

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas

Somente a União pode legislar sobre ideologia de gênero nas escolas Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 22, Inciso XXIV, é muito clara a respeito da...

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