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Carlos Eduardo Rios do Amaral
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
ontem
Nota sobre proibição de crianças em contrato de locação residencial
Nota sobre proibição de crianças em contrato de locação residencial Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como todo negócio jurídico o contrato de locação residencial se submete às disposições do Art....
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 5 meses
Nota sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha
Nota sobre o Divórcio na Lei Maria da Penha Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A Lei Federal nº 13.894, de 2019, acrescentando o Art. 14-A à Lei Maria da Penha (Lei Federal n° 11.340, de 2006),...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
ano passado
Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE
Nota sobre o cancelamento da distribuição no PJE Por Carlos Eduardo Rios do Amaral A instalação dos processos eletrônicos em todo o País é um fenômeno que cresce a cada dia. Em breve todas as...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
Vaga em Creche e Tema 548/STF: E agora, Senhores Prefeitos?
Vaga em Creche e Tema 548/STF: E agora, Senhores Prefeitos? Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, por unanimidade, decidiu no último dia 22 que...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
REsp 1957849/STJ : Adoção pelos avós e razões humanitárias e sociais. Vitória do amor materno-filial
REsp 1957849 /STJ : Adoção pelos avós e razões humanitárias e sociais. Vitória do amor materno-filial Por Carlos Eduardo Rios do Amaral “Mãe e pai é quem cria, quem ama”, é o bom, velho e acertado...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
Vítima de Estupro : Entrega Voluntária e Incongruência do ECA
Vítima de Estupro : Entrega Voluntária e Incongruência do ECA Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Caro (a) leitor (a), imagine a seguinte situação hipotética: M vítima de estupro, ao invés de optar...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
REsp 1.977.124: Juizados de Violência Doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais
REsp 1.977.124: Juizados de Violência Doméstica têm competência absoluta para casos de vítimas mulheres transexuais Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Como amplamente veiculado nos meios de...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 2 anos
Lei nº 14.313/2022: remédios sem aval da Anvisa e competência jurisdicional
Lei nº 14.313 /2022: remédios sem aval da Anvisa e competência jurisdicional Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O Senhor Presidente da República sancionou a Lei nº 14.313 , de 21 de Março de 2022, que...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 3 anos
Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia!
Canabidiol: julgamento do RE nº 1165959-STF com repercussão geral, uma vitória dos pacientes de epilepsia! Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Finalmente no dia 18/06/2021 o Supremo Tribunal Federal...
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Carlos Eduardo Rios do Amaral
Artigo ·
há 3 anos
Breve nota sobre a “apologia à homossexualidade”
Breve nota sobre a “apologia à homossexualidade” Por Carlos Eduardo Rios do Amaral Vivemos nos dias de hoje em um fantasioso mundo de notáveis experts que vindicam vasto conhecimento...
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